Home / Destaque / Justiça manda Ancine voltar a incluir séries LGBTs em edital

Justiça manda Ancine voltar a incluir séries LGBTs em edital

Foto: Daniel Marenco/ Agência O Globo

Uma liminar da Justiça Federal derrubou a portaria que suspendia o edital BRDE/FSA-PRODAV – TVs Públicas – 2018, pelo fato de incluir linhas com temática LGBT. Assim, a Ancine terá que considerar o edital como ele havia sido concebido. A decisão judicial, que saiu na última segunda-feira, 07, responde a uma ação civil do Ministério Público Federal por discriminação da parte do governo federal. 

O edital havia sido suspenso pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, depois que Jair Bolsonaro criticou a presença de séries com temas LGBTs entre os pré-selecionados pelo edital. Em uma live em 15 de agosto passado, ele criticou as série “Sexo Reverso”, “Transversais”, “Afronte” e “Religare Queer”. Por causa da suspensão do edital, o secretário de Cultura, Henrique Pires, deixou o cargo.

Para o MPF, o motivo da suspensão do edital foi impedir que os projetos criticados por Bolsonaro fossem vencedores. A decisão judicial dessa segunda-feira reiterou que os direitos fundamentais a liberdade de expressão, igualdade e não discriminação devem ser tutelados pelo Poder Judiciário.

“Foi uma discriminação bizarra, terrível. E o governo coloca toda uma indústria refém de uma questão arbitrária. O governo deve entender que o Brasil precisa de produto audiovisual para concorrer no mercado, sobretudo agora com gigantes internacionais como Amazon, Netflix e Disney entrando aqui”, disse um dos inscritos no edital, Flávio Tambellini, ao O Globo.

LEIA TAMBÉM:

O post Justiça manda Ancine voltar a incluir séries LGBTs em edital apareceu primeiro em Mídia 4P.

Fonte: midia4p.cartacapital.com.br

Comentários

Veja Também

Monitor da Violência: Bahia é 3º estado com maior nº de pessoas mortas pela polícia no 1º semestre

As vítimas da violência em apenas uma semana no Brasil Foto: Editoria de Arte / ...

Modelo é solta dois anos após prisão por roubo em SP que ela nega: ‘Fui reconhecida como a criminosa negra do cabelo cacheado’

Após ter sido condenada a uma pena de mais de 5 anos por assalto a ...

Como saber se fui aprovado no Encceja?

A prova é aplicada pelo Ministério da Educação (MEC) e serve para avaliar os conhecimentos ...

“Negar e silenciar é confirmar o racismo”, diz o técnico Roger Machado

Roger Machado e Marcão trabalharam usando camisa do Observatória de Discriminação Racial no Futebol — ...

Primeiro-ministro da Etiópia ganha Nobel da Paz 2019

Por sua iniciativa decisiva para solucionar o conflito de fronteira com a vizinha Eritreia, no ...

Garoto fã dos garis é homenageado em Salvador pela Limpurb

Fotos: Jefferson Peixoto – Secom O pequeno Guilherme Carvalho, de seis anos é apaixonado pela ...

Itália deve ganhar observatório contra racismo no esporte

Está prevista para março de 2020 a criação de um observatório contra o racismo no ...

Bolsonaro veta obrigação de hospitais de notificar suspeitas de violência contra a mulher

Foto: Fábio Motta / Estadão Conteúdo O Senado Federal recebeu o comunicado do presidente Jair ...

SOMOS TODOS CORINGA!!

Por Sérgio São Bernardo Coringa é um filme aparentemente simples e fácil. Complexo e difícil ...

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *