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Cortes impedem ampliação de inclusão na UFBA e já prejudicam alunos da UFRB

Foto: Hermes Fotografia/Divulgação

Uma universidade feminina, não branca, de baixa renda, jovem e quase composta em sua metade de cotistas. Esse é o perfil médio dos alunos da Universidade Federal da Bahia (UFBA), segundo a V Pesquisa Nacional de Perfil dos Graduandos das IFES 2018, produzida pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Mas a universidade baiana, a quarta maior entre as federais, não sabe se estará aberta até o final do ano, apesar do anúncio de descontigenciamento de cerca de R$ 2 bilhões, 58% desse valor para as universidades federais, feito pelo Ministério da Educação (MEC) na semana passada.

Na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), a segunda maior da Bahia e a mais negra do Brasil, com 80% dos estudantes assim autodeclarados, a situação é pior e os cortes já afetam a inclusão dos estudantes. “Não poderemos abrir processo seletivo nem para repor as vagas de concluintes por não termos verba para permanência dos novos. Ou seja, não poderemos fazer inclusão”, diz a pró-reitora de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis, Maria Goretti da Fonseca.

Desde o final de setembro, a UFBA tem cortado despesas através da redução de alguns serviços, como o uso de bibliotecas, de energia elétrica e do contingente de terceirizados. Por enquanto, não houve corte do orçamento da Assistência Estudantil e a universidade manteve o pagamento de bolsas e contratos dessa área como prioridade, afirma a pró-reitora de Assistência Estudantil e Ações Afirmativas, Cássia Maciel. “Até o momento a universidade tem tomado medidas para manutenção de seu funcionamento pleno, mesmo com dificuldades. Contudo os impactos atingem a toda comunidade incluindo estudantes cotistas”, ressalta. Maciel explica que o financiamento da assistência estudantil é previsto pelo Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e repassado pelo MEC, que não sofreu contingenciamento. A universidade também priorizou internamente os pagamentos das bolsas dos estudantes em vulnerabilidade.

Mais de 75% dos estudantes da UFBA são pretos, pardos ou indígenas, muito mais do que a média nacional de 51,2%. A renda familiar de quase 70% deles é de até um salário mínimo e meio e 45,1% ingressaram através das ações afirmativas, implantadas há 15 anos. Dos 38,6 mil alunos, 27% são beneficiados com alguma ação de assistência estudantil e embora a universidade execute 100% do seu orçamento nessa área, ainda precisa ampliar essa assistência, que abrange alimentação, moradia, atendimento médico, transporte, entre outros. Esse tipo de investimento, na experiência da maior universidade da Bahia, evita que as vagas fiquem ociosas.

Andifes

O reitor da UFBA e presidente da Andifes, João Carlos Salles, afirmou que o descontigenciamento anunciado pelo MEC é importante, mas não é suficiente para as necessidades das instituições federais de ensino. Em entrevista ao jornal O Globo, disse que as universidades necessitam da plena execução do que foi aprovado na lei orçamentária anual e que os fornecedores já começam a pressioná-las, portanto os planejamentos das instituições estão prejudicados. Salles ainda criticou o condicionamento do restante da liberação do restante dos recursos das universidades à adesão ao Future-se.

“Diante de qualquer programa, as universidades decidem levando em consideração se o programa vem ao encontro de sua missão e, certamente, não se deixam pressionar pela mera restrição orçamentária. O orçamento tem que estar a serviço da educação e não o contrário. As universidades vão continuar brigando por orçamento e existe responsabilidade do MEC em garantir o que está previsto na lei orçamentária”, afirmou.

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Fonte: midia4p.cartacapital.com.br

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