Home / Destaque / Bolsonaro veta obrigação de hospitais de notificar suspeitas de violência contra a mulher

Bolsonaro veta obrigação de hospitais de notificar suspeitas de violência contra a mulher

Foto: Fábio Motta / Estadão Conteúdo

O Senado Federal recebeu o comunicado do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre o veto integral ao projeto de lei que obrigava os hospitais das redes de saúde pública e privada a notificar os casos suspeitos de violência contra a mulher à polícia. A justificativa do governo ao veto foi “por contrariedade ao interesse público”.

A decisão foi tomada no dia 10 de outubro em que é
comemorado o Dia Nacional de Combate à Violência contra a Mulher. No projeto, a
deputada federal Renata Abreu (PTN-SP) afirmou que “não existe por parte
dos órgãos governamentais qualquer canal de comunicação entre hospitais e delegacias
que mapeie de forma significativa as áreas com maior concentração de violência
à mulher”.

Segundo a parlamentar, “a mulher agredida, por medo,
deixa de registrar o boletim de ocorrência, porém, procura um hospital devido
às lesões”.

Segundo informações do Estadão, a legislação determina a
notificação obrigatória de casos de violência contra a mulher atendida em
serviços de saúde públicos e privados. Pelo texto vetado, deveriam ser
informados também os indícios.

O presidente justificou ao Senado que consultou os
ministérios da Saúde e da Mulher, Família e Direitos Humanos e ambos se
manifestaram a favor do veto integral.

“A proposta contraria o interesse público ao determinar a identificação da vítima, mesmo sem o seu consentimento e ainda que não haja risco de morte, mediante notificação compulsória para fora do sistema de saúde”, afirmaram as duas pastas. “Isso vulnerabiliza ainda mais a mulher, tendo em vista que, nesses casos, o sigilo é fundamental para garantir o atendimento à saúde sem preocupações com futuras retaliações do agressor, especialmente quando ambos ainda habitam o mesmo lar ou ainda não romperam a relação de afeto ou dependência.”

LEIA TAMBÉM!

O post Bolsonaro veta obrigação de hospitais de notificar suspeitas de violência contra a mulher apareceu primeiro em Mídia 4P.

Fonte: midia4p.cartacapital.com.br

Faça aqui seu Comentário

Veja Também

Virtual candidato em Ilhéus, Bebeto Galvão dispara contra prefeito: saúde municipal está um desastre

Possível pré-candidato a prefeito de Ilhéus, o senador suplente Bebeto Galvão (PSB) disparou contra a ...

ILHÉUS: GAROTA DENUNCIA TER SIDO ESPANCADA NA FRENTE DO FILHO PELO SOBRINHO DO PREFEITO MARÃO (PSD), LUCAS ALEXANDRE QUE ESTÁ FORAGIDO.

Jovem teve perna fraturada e hematomas em várias partes do corpo, como rosto, barriga, costelas, ...

TJ-BA nega recurso do Estado e mantém linhas de ônibus com São Luiz e Falcão Real

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvaldo Britto, negou recurso ao Estado ...

Advogado pede ‘intervenção’ do MP no turbulento caso de grilagens no Oeste da Bahia

O caso de grilagens de terra no Oeste da Bahia segue no centro de sucessivas ...

Contra o Vitória, técnico do Operário quer deixar ‘boa impressão’ para os torcedores

Operário e Vitória se enfrentam nesta terça-feira (19), pela 37ª rodada da Série B do ...

Bombeiro baiano é destaque em Campeonato Brasileiro de Salvamento Aquático

O cabo Magno Cássio Cardoso Caldas, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, foi destaque ...

Elenco de ‘His Dark Materials’ vem ao Brasil para a CCXP 2019

Após Netflix e Warner Bros. chegou a vez da HBO anunciar algumas de suas estrelas ...

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *